Itatiba, 17 de janeiro de 2020.
Assunto: Procedimentos Para Minorar As Quedas de Fornecimento de Energia (CPFL e ANEEL)
Desde a gestão passada, a Diretoria do Villaggio Paradiso vem atuando junto à CPFL no intuito de minorar o problema das constantes quedas no fornecimento de energia que ocorrem em nosso Residencial, inclusive com participação entre Prefeitura, CPFL e Diretoria da AMVP para alinhar soluções para a questão.
Abaixo, estão algumas informações que talvez nem todos tenham conhecimento:
- O problema da falta de energia que atualmente estamos sofrendo se deve, em grande parte, à vegetação externa ao Residencial tocando os fios no caminho da rede de transmissão até a entrada no Villaggio, principalmente quando ocorre chuva e episódios de vento;
- Nossa rede de fornecimento é retransmitida pela subestação do Distrito Industrial (Rod. Constâncio Cintra próximo à divisa de Jundiaí) e passa por diversas propriedades rurais, onde há incidência de muitas árvores;
- Somos o último ponto de distribuição neste ramal da CPFL no município;
- A linha de distribuição está adequada para a quantidade de lotes existentes em nosso Residencial;
- Não é responsabilidade da CPFL efetuar podas no trajeto da linha de transmissão, sendo essa tarefa exclusiva dos proprietários rurais por onde passa a linha de transmissão;
- A CPFL, entre o final de 2018 e início de 2019, modificou a entrada da energia em nosso Residencial, estando agora localizada próxima à nossa portaria de serviços, não mais passando os fios da rede de energia elétrica pelo trecho da Rodovia onde estão os sansões do campo. Isso reduziu muito o problema das quedas constantes de fornecimento durante o ano de 2019, que voltaram infelizmente a ocorrer agora;
- Além da vegetação, outras causas de interrupção de energia também podem ocorrer em qualquer ponto da linha de transmissão, devido a outros tipos de eventos imprevistos, tais como descargas elétricas, acidentes envolvendo veículos, aves que colidem com os fios, queda de poste, etc.
Com a volta desse problema, mesmo após as medidas adotadas pela empresa, principalmente as constantes do item 6 acima e, a fim de tomar alguma medida judicial contra a CPFL, caso não atendam nossas atuais reclamações, fomos orientados pelo nosso corpo jurídico de que é necessário a colaboração de todos os associados efetuando os seguintes passos:
- Fazer a reclamação via telefone à CPFL, quando ocorrer a queda de energia e anotar o número do protocolo. O telefone encontra-se na sua conta de luz e a ligação é gratuita;
- Em posse desse primeiro protocolo, entrar no site da ANEEL através do seguinte endereço de email: https://www.aneel.gov.br/como-registrar-a-sua-reclamacao
- Essas reclamações recebem um número de protocolo que o consumidor pode ir acompanhando até o desfecho. A concessionária será instada a responder tais reclamações, sempre por escrito;
- Registrar a reclamação e tirar um “print” e encaminhar para a administração da Associação, no endereço: contato@villaggioparadiso.org.br
- Com esses protocolos individuais dos associados em mãos, desde que a ANEEL não apresente uma solução adequada por parte da CPFL, poderemos, com base nessas reclamações registradas, tomar alguma medida judicial ou perante o Ministério Público (Promotoria do Consumidor);
- A AMVP também está realizando o procedimento acima, mas como se trata de ligações individuais em cada lote, a Associação não tem legitimidade para pleitear soluções para cada proprietário (é o mesmo que ocorre na ação judicial sobre os IPTU’s, onde a Associação não pode entrar representando os associados).
Ante o exposto, com a colaboração de todos em fazer as reclamações individuais junto à CPFL e ANEEL, acreditamos que as ocorrências de falta de energia serão atenuadas no menor prazo possível, talvez nem sendo necessário partir para medidas judiciais.
Atenciosamente,
Administração da AMVP