Informativo: Andamento dos processos de isenção de pedágio e acordo com Assumere.
Prezado (a) Associado (a),
Vimos por meio do presente comunicado informá-los quanto ao andamento dos processos de isenção de pedágio e do acordo com a incorporadora Assumere.
Conforme é de conhecimento de todos, em 15 março de 2021, foi enviado um comunicado informando aos associados quanto a disponibilização de abaixo-assinado objetivando a isenção de pedágio da Rodovia Romildo Prado, km 10, Tapera Grande, Itatiba, SP, para os funcionários e moradores do residencial.
Diante disso, foram colhidas assinaturas (abaixo-assinado), permitindo a identificação e estimativa do número de pessoas que deverão ser beneficiadas com a isenção da tarifa de pedágio e em 07 de junho de 2021, a Associação de Moradores do Villaggio Paradiso, através de sua Diretora Presidente, peticionou perante a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP – requerendo o cadastramento e controle dos associados e prestadores de serviços, a fim de viabilizar o acesso e retorno ao centro da cidade de Itatiba, sem que haja cobrança da tarifa de pedágio.
Oportuno ressaltar que, esta medida visa permitir que nossos associados e colaboradores gozem de idêntico direito dos demais cidadãos do município de Itatiba, restabelecendo o princípio da isonomia entre os munícipes, com o respectivo cadastramento administrativo.
Em breve receberemos resposta da Agência para oportunizar este direito a todos os interessados.
Quanto ao acordo com empreendedora Assumere Comércio, Empreendimentos e Participações Ltda, diante do regular registro da Ata de Assembléia Ordinária, realizada em 24/04/2021, onde foi aprovada a proposta de acordo para pôr fim a demanda judicial – Autos nº 1003748-58.2020.8.26.0281 – e que tramita perante o M.M. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itatiba, elaboramos, em conjunto com a parte adversa, petição de acordo contendo os termos e condições para composição das partes e extinção da ação judicial.
Logo que publicada na Imprensa Oficial a homologação do termo, a demandada deverá outorgar em favor da Associação, as respectivas escrituras de dação em pagamento dos lotes objeto da transação.
Nesse sentido, com o registro das transmissões imobiliárias será, oportunamente, convocada AGE para tratar e deliberar quanto a alienação e/ou destinação dos lotes e, em sequência, a contratação de empresa especializada para correção dos vícios construtivos verificados na Rua Trieste.
*Lembramos que nossos meios de contato se dão através dos telefones (11) 4534-2208, (11) 4594-2070, celular (11) 9 9553-4476 e e-mail contato@villaggioparadiso.org.br*
Qualquer dúvida, nos encontramos à disposição.
Atenciosamente;
Administração da AMVP.