Comunicado: Mediação de conflitos – animais domésticos.
Caro (s) associado(s),
Recebemos, mensalmente, inúmeras reclamações referentes à falta de cuidados e/ou descumprimento das regras em relação aos animais de estimação. Em geral, as queixas relatam a ocorrência de latido excessivo de cachorros, não recolhimento de seus dejetos, além da condução dos animais sem utilização de coleiras e guias.
Nosso Regimento Interno prevê normas que asseguram a preservação do sossego e segurança de todos os associados, inclusive, sancionando as condutas que desatendam essas diretrizes.
Em que pese o esforço desta Administração em conduzir o assunto de forma a ampliar as políticas de boa vizinhança e bom senso, alguns associados insistem em não adotar providências no sentido de diminuir os impactos causados em nossa comunidade, inclusive, quando advertidos ou multados por infração ao regulamento.
Incentivamos, por princípio, esgotar todos os meios antes que questões desta natureza sejam judicializadas.
Em consulta ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) encontramos na mediação interessante ferramenta para solução de conflitos. Através deste método poderemos contar com o auxílio de pessoas capacitadas, cadastradas e habilitadas pelo TJSP, sem a necessidade de uma decisão judicial. Na hipótese de acordo, os termos são consignados em ata e homologados por um juiz, passando a ter validade e eficácia de sentença.
Atualmente, todas as audiências são realizadas de forma virtual (videoconferência), sendo necessário um breve relato do motivo e pretensão da parte para sua designação (não há produção de provas). Caso realizada a audiência há uma remuneração do mediador, no valor de R$ 64,60.
Reiteramos nosso compromisso em buscar soluções que atendam a expectativa dos associados e o cumprimento das regras do Residencial, e estamos à disposição para participar e auxiliar nas sessões de mediação.
Pedimos aos interessados em aderir ao método de mediação que procurem a Administração e disponibilizem suas queixas e relatos, a fim de que possamos iniciar a interface perante o Cejusc de Itatiba.
Contamos com a colaboração de todos.
Atenciosamente,
Diretoria da AMVP.