Itatiba, 03 de abril de 2.019.
Assunto: Obras de Desassoreamento do Lago Menor
Prezado Associado,
A partir desta semana, estaremos iniciando as obras de desassoreamento do lago menor.
Em outubro do ano passado cumprimos a primeira etapa para a realização dessa intervenção, através do plantio de 127 árvores nativas. Tal exigência foi feita em contrapartida à concessão de autorização ambiental de intervenção na área do lago menor, expedida pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura (SMAA) da Prefeitura de Itatiba. Dessa autorização, resultou o Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental TCRA 11/17, com relatório de conclusão do plantio protocolado em novembro de 2018.
À época, foram consultadas para tomada de preços algumas empresas para executar o desassoreamento do lago menor, porém sempre esbarrávamos na falta de autorização ambiental das mesmas para a destinação do resíduo proveniente do lago, fato este que impediu a realização do desassoreamento até o presente momento.
Após realização de outra tomada de preços, com empresas que nos apresentaram a autorização para receber o resíduo proveniente do processo de desassoreamento, contratamos a empresa Construthor para realizar as obras. O prazo para a conclusão dos serviços deve ser de 30 a 40 dias a contar do início dos serviços.
Todas as atividades serão executadas de acordo com as autorizações e licenças ambientais obtidas pela AMVP junto aos órgãos competentes, bem como das licenças necessárias para execução do desassoreamento e descarte dos resíduos pela empresa vencedora da tomada de preços, observando rigorosos padrões e normas pertinentes à realização da tarefa.
Essa é a primeira fase de um projeto global de recuperação de nossos recursos hídricos e de manutenção e cuidado com o nosso meio ambiente. Assim, estamos honrando os compromissos assumidos pelas gestões passadas, onde houve captação de recursos, porém, com o aprofundamento dos estudos necessários para o trato desse importante tema, não puderam ser empregados da forma inicialmente proposta, ou seja, desassorear o lago maior.
A partir dos estudos desenvolvidos por esta gestão e por especialistas na área ambiental, chegou-se à conclusão de que, para solucionar o problema do assoreamento do lago maior, uma série de atitudes deverão ser tomadas, e a primeira delas é exatamente o desassoreamento do lago menor, que funciona como uma espécie de filtro ou retenção de resíduos do material carreado pelas chuvas e que vai para o lago maior, provocando áreas de assoreamento neste último.
A segunda fase consistirá da elaboração de projeto executivo com memorial descritivo a ser realizado por empresa especializada na área ambiental. Tal projeto deverá nos indicar qual a solução mais adequada do ponto de vista técnico e que respeite a legislação ambiental, para ser empregada para o problema da contenção dos leitos da água que vem da fazenda e que deságuam no lago maior. Estamos trabalhando nesse sentido e logo lhes traremos mais informações.
Estamos certos de que esta obra de desassoreamento do lago menor é o passo inicial para, durante os próximos anos, implementarmos ações de melhoria no que diz respeito aos lagos e ao meio ambiente de nossa associação como um todo.
Atenciosamente,
Diretoria da AMVP